Processo minerário

868.208/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/08/2025

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2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°288/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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3. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°1469/15

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