Processo minerário

868.222/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 26/05/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°13/2017

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3. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°13/2017

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 113/17

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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