Processo minerário

868.223/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/05/2028.

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41599/2023/SEOUT-MS/ANM

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3. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 100

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4. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 22/10/2019

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5. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°788/16

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6. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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