Processo minerário

868.225/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2015 Seção 3

   Página 141 do DOU de 19/10/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 49/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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4. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1541/14

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 02/05/2014

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 17/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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