Processo minerário

868.234/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2021 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará n°6.417/2018 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 31 — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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