Processo minerário

868.235/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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2. 26/05/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°66/2017

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3. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

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4. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 186/17

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5. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°66/2017

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6. 25/03/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

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7. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2259/2014

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