Processo minerário

868.235/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1211/2023

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2. 25/11/2022 Seção 1

   ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31177/2022/DIGTM/ANM

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4. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 148/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1414/2022

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1414/2022

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