Processo minerário

868.249/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2816/2026

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2. 09/05/2024 Seção 1

   ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16483/2022/SEREM-MS/ANM

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48181/2021/SEREM-MS/ANM

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