Processo minerário

868.257/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 21/09/2015 Seção 1

   Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°225/15

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3. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 14/08/2015, Relação n° 133/2015, Seção 1, pág. 61- onde se lê: "Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) ", leia-se: "Auto de in- fração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias(638) ".

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4. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°225/15

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5. 12/08/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 134/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 233/15

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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