Processo minerário
868.260/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2016 e 11/08/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Mato Grosso do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 124
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 66 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 66 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 51
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 71
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DESPACHOS DO DIRETOR
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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