Processo minerário

868.270/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2016 e 25/02/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.191, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 05/11/2018

   • Alvará de Pesquisa

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5. 25/02/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 25/02/2019

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