Processo minerário

868.312/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2022 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 21/05/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO GECEX Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 21/05/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 31 — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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