Processo minerário

868.318/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2022 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 15/12/2022 Seção 1

   Requerimento de Concessão de Lavra, de 27 de setembro de 2022, cujo Termo de — página do DOU de 15/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 27/11/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 27/11/2024

   • Alvará de Pesquisa

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