Processo minerário

868.344/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°295/15

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°295/15

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3. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°295/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 11/01/2016 Seção 1

   Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°295/15

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6. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 46

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9. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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