Processo minerário

868.345/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 640/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1791/22

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3. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 662/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10425/2021

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4. 04/11/2021 Seção 1

   ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2986/2021/SRM-ANM

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Diretoria de Gestão de Títulos Minerários · p. 217

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8. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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9. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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10. 08/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 107

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11. 17/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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