Processo minerário

868.438/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/05/2016 Seção 1

   Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 16/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 47/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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10. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 04/10/2012 Seção 1

    ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

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12. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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