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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.096/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2010 e 30/10/2024. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2024 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • DECLARO inabilitados: (2087)

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  2. Seção 3

    Página 174 do DOU de 05/11/2014 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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