Processo minerário

870.103/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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2. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 428/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2012/2025 - R$ 6.335,51

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 350/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4455/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.205- DOU de 04/04/2022

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5. 04/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.205, de 31 de MARÇO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: )

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   • Alvará de Pesquisa
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