Processo minerário

870.218/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 451/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970216/2026-83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 320/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4760/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)