Processo minerário

870.473/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 154

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2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 566/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2406/2022 - R$ 6,28

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3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2407/2022 - R$ 4.711,15

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1853/2022 - R$ 6,18

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1854/2022 - R$ 9.985,16

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 47

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7. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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8. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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9. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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10. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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11. 16/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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