Processo minerário
870.494/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2020 e 02/09/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1860/2022 - R$ 9.985,16
-
- Seção 1
Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.795/2022 - R$ 4.469,94
-
- Seção 1
Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2029/22
-
- Seção 1
Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.494/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.