Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.504/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2021 e 08/10/2021. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).

  1. Seção 1

    Relação nº 497/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5096/21

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 166/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      2592/2021

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 870.504/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.