Processo minerário
870.524/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2021 e 02/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1931/2022 - R$ 512,46
-
- Seção 1
Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1932/2022 - R$ 4.992,57
-
- Seção 1
Relação nº 465/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1977/22
-
- Seção 1
Alvará nº 6.998, de 22 de SETEMBRO de 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.524/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.