Processo minerário

870.533/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 507/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51)

     Publicado DOU de 18/08/2022

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2. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 465/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1991/22

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4993/2021

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