Processo minerário
870.778/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Página 98 do DOU de 30/01/2026 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 639/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2506/2025 - R$ 9,57
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- Seção 1
Relação nº 92/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
6466/2022
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