Processo minerário
870.841/2020
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 4.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025
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