Processo minerário

871.307/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2020 e 02/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 15/04/2020

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2. 08/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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3. 08/12/2021 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 19/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 19/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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