Processo minerário
871.352/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2021 e 19/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 600/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2331/2025 - R$ 5.918,13
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- Seção 1
Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2019/2022 - R$ 4.407,83
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- Seção 1
Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2020/2022 - R$ 4.992,57
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- Seção 1
Relação nº 470/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 5.652, de 10 de AGOSTO de 2021
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