Processo minerário

871.383/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."

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3. 06/11/2024 Seção 1

   Alvará nº 8.533, de 5 de NOVEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 14862547)

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   • Alvará de Pesquisa
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