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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.449/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2021 e 17/04/2024. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 64/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

      48062.970662/2022-64 1814/2022 BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 56/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

      48062.970662/2022-64

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1814/22

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  4. Seção 1

    Relação nº 532/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      8520/2021

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