Processo minerário

871.808/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2021 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/12/2021

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2. 24/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 24/03/2022

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3. 23/05/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Alvará de Pesquisa

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4. 19/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1

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5. 03/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1

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