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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.916/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2021 e 08/04/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Superintendência de Arrecadação e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 155/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

      48062.970736/2022-62

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  2. Seção 1

    Relação nº 232/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Torna sem efeito Auto de Infração - TAH (6.36)

      AI N° 2061/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2061/22

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  4. Seção 1

    Relação nº 651/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      9977/2021

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