Processo minerário

872.010/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: BANCO ABC BRASIL S.A - CPF ou CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 1178/2022-por decisão judicial AUTORIZO a publicação e anotação de averbação da penhora às margens dos Alvarás de Autorização de Pesquisa, de titularidade da Ré. ALSANIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-CNPJ:15.242.551/0001-39, conforme determinação judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Centra Cível 26ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, determinação exarada em 24.03.2023, pelo MM. Juiz de Direto Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacini, proveniente do Processo Judicial nº 1072657-45.2022.8.26.0100

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1178/2022

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