Processo minerário

878.019/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO SERGIPE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 952,63 para 33,10-Argila

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3. 24/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49/2016

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5. 09/03/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 02/06/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2015

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 40

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8. 12/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 58

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9. 08/02/2012 Seção 1

   Página 58 do DOU de 08/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 58

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11. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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