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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.043/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2025 e 05/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 3482, de 12 de MAIO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 16607617)

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