Processo minerário
878.071/2004
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2013 e 31/10/2014. Estado: Sergipe. Órgãos: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE.
- Seção 1
Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Cpf/cnpj :04.669.809/0001-61 - Processo de cobrança: 978152/14 Valor: R$.4.097,08, Processo minerário
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- Seção 1
Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)
Registro de Licença N°121/2005- Publicado no DOU de 02/10/2009
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- Seção 1
RELAÇÃO Nº 105/2013
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