Processo minerário

878.071/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho

     MINERACAO BELO MONTE LTDA - Publicado DOU de 09/09/2025, Relação n° 46, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: ... numa área de 523,94 ha - Leia-se: ... numa área de 473,91 ha

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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4. 09/09/2025 Seção 1

   Página 64 do DOU de 09/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2025 Seção 1

   Alvará nº 5.987, de 4 de SETEMBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 17703844)

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   • Alvará de Pesquisa
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