Processo minerário
878.075/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2014 e 18/04/2018. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE e Superintendência em Sergipe.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°143/2017
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- Seção 1
Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°473/2017
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- Seção 1
Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°22/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 30/09/2016
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