Processo minerário

878.090/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 424/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.11/2025 - R$ 4.464,14

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48074.978010/2020-77 7219/2020 SE

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 444/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48074.978010/2020-77

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 105

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5. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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