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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.101/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2015 e 29/07/2016. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE.

  1. Seção 1

    Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  2. Seção 1

    Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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  4. Seção 1

    Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 16/16

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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