Processo minerário
878.125/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 26/02/2018. Estados: Rio de Janeiro e Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°117/2017
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- Seção 1
Página 112 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°15731/2015
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°117/2017
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- Seção 1
Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°116/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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