Processo minerário

878.142/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 26/04/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2010 Seção 1

   Alvará N°5390/2009 — página do DOU de 22/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/11/2013 Seção 1

   Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1

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6. 26/04/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 26/04/2016

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