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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.184/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2024 e 22/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Página 140 do DOU de 20/12/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Alvará nº 10.127, de 19 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15382390)

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