Processo minerário

878.198/2024

2 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2025 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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