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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.355/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2021 e 12/02/2026. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 48/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

      Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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  2. Seção 1

    Relação nº 179/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

      Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  4. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES JUNIOR - CPF ou CNPJ 606.081.539-15

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  5. Seção 1

    Relação nº 119/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - CPF ou CNPJ 13.727.626/0001-46

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