Processo minerário

890.005/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1478/2023/SEFIS-RJ/ANM

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1478/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.903.210/0001-31- Alvará n°13.378/2016

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 103 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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