Processo minerário

890.034/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 28/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 03/06/2014 Seção 1

   Página 67 do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/06/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 29/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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