Processo minerário

890.042/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 187/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°465/2015

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2. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa (1009)

     Publicado no DOU de 22/09/2015

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3. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34

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5. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 07/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

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11. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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