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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.044/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2024 e 11/08/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°30653/2025/SEOUT-RJ/ANM e 30651/2025/SEOUT-RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°14092/2024/SEOUT-RJ/ANM e 14090/2024/SEOUT-RJ/ANM

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