Processo minerário

890.044/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado

     D'ANGELOS AREAL LTDA- DOU de 28/07/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

     D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 30,77

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15304/2024/SEOUT-RJ/ANM

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